DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos especializados de organização, elaboração de provas inéditas, aplicação, divulgação de resultados e toda a logística necessária à realização dos Concursos Públicos de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil e de Auxiliar Técnico de Educação, dos Quadros dos Profissionais de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP46392114000125-1-000427/2024Processo6016.2023/0064752-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2024, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos