DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Audiodescrição do material da exposição a Pessoa com Deficiência ao Longo da História
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP09495438000162-1-000057/2025Processo014.00000229/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão09495438000162Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/08/2025, 17:41Abertura08/08/2025, 17:41Encerramento13/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TRATA-SE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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