DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e ventiladores de parede pertencentes à ACCEI CMEI AMÂNCIO JOSÉ DE MORAES, para o exercício de 2026, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no contrato.
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI AMANCIO JOSE DE MORAES · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Amancio José de Moraes
Dados da publicação
Compra00000.0.021641/2026Controle PNCP09503060000100-1-000004/2026Processo00000.0.021641/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI AMANCIO JOSE DE MORAESCNPJ do órgão09503060000100Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil Amancio José de MoraesLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 10:00Abertura23/04/2026, 10:01Encerramento23/04/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores