DispensaDivulgada no PNCP

CONCURSO - SV - Contratação de serviço técnico especializado para a organização e realização do exame intelectual do Concurso de Admissão.

ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO · ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO

Valor estimadoR$ 1.499.400,00
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP09559822000181-1-000001/2026Processo64510.012931/2025-40ÓrgãoESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITOCNPJ do órgão09559822000181Unidade compradoraESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de serviço técnico especializado para a organização e realização do Exame Intelectual (EI) do concurso para preenchimento das vagas para os cargos iniciais, de ensino superior, do Curso de Formação de Oficiais da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, de acordo com o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2026 (PCE-EB/2026), aprovado pela Portaria –EME/C Ex nº 1.478 de 19 de dezembro de 2024.