- Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, consistente em lona tipo backdrop (122 metros) e placas institucionais de inauguração, destinadas à identificação visual e comunicação institucional em evento de inauguração de unidades da saúde pública municipal.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A presente contratação tem por objetivo atender à demanda de comunicação visual necessária à realização de evento institucional de inauguração de unidades e espaços da redes municipal de saúde. Os materiais a serem adquiridos possuem caráter personalizado, contendo informações específicas Como identificação das unidades, data do evento, layout institucional e demais elementos visuais oficiais, sendo imprescindíveis para a adequada organização e formalização da entrega dos equipamentos públicos à população. Ressalta-se que não há ata de registro de preços vigente, tampouco contrato ativo que contemple o objeto pretendido. Além disso, a definição final dos elementos necessários à confecção (arte, layout e informações institucionais) ocorreu em prazo exíguo, tornando inviável a realização de procedimento licitatório em tempo hábil, sem prejuízo à realização do evento.