DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na ministração do Curso de Formação Profissional da Guarda Municipal, atendendo as demandas da Secretaria de Defesa Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
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Compra041Controle PNCP10091569000163-1-000099/2026Processo041/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBECNPJ do órgão10091569000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBELocalSanta Cruz do Capibaribe/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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