DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias de gesso acartonado e cortinas para a Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade - AGR Tubarão., conforme condições, quantidades e valores obtidos com a pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 19.559/2026
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO
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CompraDL 8Controle PNCP10157678000136-1-000011/2026Processo10/2026ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAOCNPJ do órgão10157678000136Unidade compradoraAGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 18:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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