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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de curadoria cultural, planejamento criativo, coordenação executiva e desenvolvimento de ações estratégicas para implantação, estruturação e fortalecimento da Casa da Cultura do Município de Panelas, compreendendo a elaboração de identidade conceitual e cultural do espaço, organização de programação artística e educativa, apoio à captação mobilização cultural, além da coordenação executiva das atividades necessárias ao funcionamento e consolidação do equipamento cultural.

MUNICIPIO DE PANELAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS

Valor estimadoR$ 64.200,00
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Dados da publicação

Compra3003Controle PNCP10215176000114-1-000072/2026Processo66ÓrgãoMUNICIPIO DE PANELASCNPJ do órgão10215176000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PANELASLocalPanelas/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA - PUBLICIDADE & REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS MUSICAIS, com CNPJ n° 12.802.87210001-52, com sede na Travessa Domingos Rodrigues, n° 162, Centro, Serra Talhada/PE, CEP: 56.903-442, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração ASSISÃO, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE.MUNICIPIO DE PANELAS018 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 15/06/2026
  2. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso li, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa LIPE LUCENA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, com CNPJ n° 61.908.73610001-57, com sede na Rua Ary Barroso, n° 70, Sala 504 - Torres 02, Papicu, Fortaleza/CE, CEP; 60.175-705, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração LIPE LUCENA, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.MUNICIPIO DE PANELAS017 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 15/06/2026
  3. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE). no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa 1912 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, com CNPJ n° 20.547.05610001-78, com sede na Rua Francisco Ferreira Neves, n° 1.023. Sala 3, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59.146-180. detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração MUÇÃO, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE. com Cobertura e divulgação nas plataformas digitais. no dia 01 de maio de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.MUNICIPIO DE PANELAS013 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 05/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Panelas/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.