DispensaDivulgada no PNCP
O presente processo tem por objeto a renovação dos serviços de apólices de seguro veicular para a frota de veículos do Transporte Escolar (Juntos Pela Educação) do Governo de Pernambuco, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Panelas/PE, abrangendo especificamente os seguintes veículos.
MUNICIPIO DE PANELAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
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Compra4010Controle PNCP10215176000114-1-000112/2026Processo110ÓrgãoMUNICIPIO DE PANELASCNPJ do órgão10215176000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PANELASLocalPanelas/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa TALENTS PRODUÇÕES CULTURAIS LIDA, com CNPJ n° 63.092.12310001-10, com sede na Avenida Deputado Jamel Cecília, n° 3.300, Quadra B 34/37, LOTE AREA, Sala 01, Cond, Flamb. Shop Center, JD Goiás, Goiânia/GO, CEP: 74.810-100, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Lairton, em comemoração nas festividades da 41a Maratona de Cruzes, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 18 de setembro de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.063 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 03/09/2026
- A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso ll, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa IL SHOWS LTDA, com CNPJ n° 39.942.698/0001-08, com sede na Avenida José de Souza Araújo AV 02, n° 360, Sala 29, Cohab São Francisco, Petrolina/PE, CEP: 56.307-015, detentora de exclusividade da exA contratação artística é uma estratégia valiosa e necessária em eventos deste porte, pois promove o fomento à cultura até a obtenção de retomo financeiro. Ao trazer um artista para um evento, há investimento direto na cultura da comunidade, apoiando e promovendo o talento local e nacional. ecução dos serviços de apresentação artística de Iguinho & Lulinha, em comemoração nas festividades da 4V Maratona de Cruzes, Município de Panelas/PE059 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 28/08/2026
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