DispensaDivulgada no PNCP

Curso de capacitação profissional do Responsável pela Gestão de Recursos do RPPS, em nível avançado, na modalidade de ensino a distância, com emissão do certificado correspondente, em conformidade com a regulamentação vigente do Ministério da Previdência Social relativa à certificação dos profissionais dos RPPS.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHO · PREVIDENCIA DO SERVIDOR

Valor estimadoR$ 1.480,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP10225642000142-1-000011/2026Processo9ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHOCNPJ do órgão10225642000142Unidade compradoraPREVIDENCIA DO SERVIDORLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras