DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da Prefeitura de Belo Jardim - PE por meio da elaboração do Projeto Arquitetônico do Centro de Formação de Professores.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
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Compra18Controle PNCP10260222000105-1-000016/2026Processo02 - EducaçãoÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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