InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, CADASTRADOS NO PRONAF, À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS POR MEIO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL (PAB), MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Valor estimadoR$ 50.465,88
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP10260222000105-1-000026/2026Processo163/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento