InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Promover a formação cultural e pedagógica dos alunos da rede municipal de ensino de Belo Jardim - PE por meio da contratação do ator e contador de histórias Roosevelt Neto, para apresentação da contação de histórias intitulada “Histórias Encantadas do Portal do Sertão”, no âmbito do projeto “Contar Bem”.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP10260222000105-1-000171/2026Processo18 - EducaçãoÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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