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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, por meio da prestação de serviços de manutenção e reparo de impressoras, incluindo a substituição de componentes eletrônicos, mecânicos e sensores, bem como o fornecimento e a reposição de suprimentos de impressão, tais como toners e tintas, além da realização de serviços de limpeza, instalação, atualização de software, configuração e ajustes em impressoras.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra307Controle PNCP10260222000105-1-000328/2026Processo54 - EducaçãoÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. 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  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corrêtiva em 02 (dois) portões automatizâdos da Secretaria de Mobilidade Urbana de Olinda - SMOB/PMO, incluindo fornecimento de peças, componentes elêtrônicos, componentes estruturais metálicos, automação e serviços correlatos, pelo período de 12 (dozel meses.MUNICIPIO DE OLINDA0021 · Olinda/PE · Dispensa · 21/09/2026
  6. Frasco/Recipiente de nutrição enteral por sonda capacidade 100 ml, 300 ml e 500 ml - material plástico transparente,componentes com tampa rosqueada, alça, etiqueta, bico conector, graduado, estéril, atóxico, tipo uso descartável, apresentação embalagem individual. - Apresentação: Embalagem de 10 a 50 unidades. Aprs: unidadeEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH68 · Petrolina/PE · Dispensa · 18/09/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento integral de peças, componentes e reposição de fluido refrigerante, para condicionadores de ar e aparelhos refrigeradores pertencentes à Secretaria de Educação e ao Fundo Municipal de Saúde de Timbaúba/PE.MUNICIPIO DE TIMBAUBA011 · Timbaúba/PE · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos multifuncionais laser monocromáticos corporativos, incluindo fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de insumos, peças e componentes, suporte técnico especializado e substituição de equipamentos quando necessário.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO46 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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  10. Agente extintor — água pressurizada, pó químico seco (BC e ABC) e gás carbônico — e as peças e componentes de reposição aplicados aos extintores do HC-UFPE. A recarga, a manutenção de 2º e 3º estágio e o ensaio hidrostático são as operações mediante as quais o material é aplicado aos equipamentos, integrando o preço unitário e não constituindo objeto autônomo.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH122 · Recife/PE · Dispensa · 14/09/2026
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