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DispensaDivulgada no PNCP

O presente acordo tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de ÁGUA MINERAL, item de importância fundamental e indispensável para o suporte logístico e operacional das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Valor estimadoR$ 21.042,00
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Dados da publicação

Compra353Controle PNCP10260222000105-1-000371/2026Processo006-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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