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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade viabilizar o fornecimento de mobiliário e equipamentos correlatos, visando estruturar e suprir as demandas da Secretaria de Assistência Social, com especial atenção à implantação e ao funcionamento de três importantes frentes de atendimento ao cidadão: a nova Cozinha Comunitária, o Programa Criança Feliz e o NAPI (Núcleo de Apoio a Pessoas Idosas).

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Valor estimadoR$ 27.828,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra364Controle PNCP10260222000105-1-000384/2026Processo012ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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