Locação de imóvel localizado na Praça Fenando Abreu, s/n, Centro, Belo Jardim-PE, CEP: 55155-850, com período de início da utilização do imóvel em 19/08/2024.

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia da Prefeitura de Belo Jardim-PE, no tocante ao funcionamento do anexo da Escola Municipal Profª Inês Barbosa de Andrade, enquanto a obra de engenharia de ampliação do prédio próprio sede está em processo de andamento/conclusão. O anexo funcionará com 226 alunos, buscando manter as atividades escolares de forma contínua até a finalização do processo de ampliação do prédio próprio, além de oferecer um ambiente seguro e adequado para as atividades educacionais, protegendo a saúde e o bem-estar dos alunos e funcionários, busca-se assegurar que a qualidade do ensino não seja comprometida pela falta de infraestrutura física.