DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço- transporte escolar para atender o translado dos alunos residentes no Bairro da Cohab I e Sítio Breu, matriculados na Rede Municipal de Ensino da cidade de Belo Jardim-PE.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Valor estimadoR$ 5.031,65
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Dados da publicação

Compra373Controle PNCP10260222000105-1-000403/2024Processo03/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/09/2024, 09:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

prestação de serviço de Transporte Escolar para viabilizar a locomoção integral dos estudantes matriculados na Escola Municipal Antenor Vieira e Sebastião Cabral, da cidade de Belo Jardim-PE. Destaca-se que a contratação de um motorista qualificado e treinado com curso específico é fundamental para garantir a continuidade do serviço de transporte escolar, visando evitar interrupções que possam afetar o acesso dos alunos as aulas, além de cumprir com todas as obrigações regulatórias. Ademais, garantir que os alunos possam continuar frequentando a escola reforça o compromisso da Secretária de Educação, Esportes e Tecnologia com a educação do município e o êxito dos alunos.