DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de engenharia- revitalização da quadra poliesportiva e das áreas externas da Escola Municipal Professora Inês Barbosa Andrade.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra406Controle PNCP10260222000105-1-000441/2024Processo68/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2024, 16:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A revitalização da quadra poliesportiva e das áreas externa da Escola Municipal Professora Inês Barbosa Andrade tem o objetivo de dar continuidade ao processo de renovação da escola como um todo, tendo em vista que está em fase de finalização a obra de ampliação da instituição, assim como a reforma da fachada e das áreas internas, em consonância com o objeto do processo licitatório nº 49/2024. Nesse seguimento os espaços que serão revitalizados, a quadra poliesportiva e as áreas externa, são fundamentais para interação, prática esportiva e desenvolvimento de habilidades sociais da comunidade escolar, mas não foram incluídas do projeto de engenharia licitado. Deste modo, a revitalização da quadra poliesportiva e das áreas externas demostra o compromisso da gestão educacional com a qualidade do ensino e da infraestrutura da escola, buscando proporcionar maior bem-estar para todos os envolvidos no processo educativo, além de fomentar um incentivo direto à prática de esportes e atividades culturais. É salutar que a revitalização do prédio, que anteriormente integrava o patrimônio do Estado de Pernambuco, promoverá a substituição dos materiais deteriorados, assim como realizará a requalificação do piso e a pintura adequada da quadra poliesportiva, além da limpeza geral das áreas externas. Vale reforçar que o espaço escolar deve estimular o aprendizado, não se limitando apenas ao ambiente das salas de aula, mas também nas atividades extracurriculares e recreativas. Sendo assim, o ambiente adequado da quadra poliesportiva é indispensável para prática de esportes e atividades físicas, contribuindo para a saúde e o bem-estar dos estudantes. Além disso, as áreas externas adequadas oferecem aos alunos oportunidades de lazer e de descanso durante os intervalos, favorecendo o equilíbrio entre estudo e recreação.