Contratação de instituição especializada para planejar, organizar, divulgar e executar todas as etapas necessárias para realização de concurso público destinado ao preenchimento de 100 (cem) vagas para compor o efetivo da Secretaria de Educação da Prefeitura de Belo Jardim-PE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos