DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Assistência Social Barra Mansa
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Compra26Controle PNCP10268003000164-1-000037/2026Processo00001277/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão10268003000164Unidade compradoraFundo Assistência Social Barra MansaLocalBarra Mansa/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 10:10Abertura24/08/2026, 08:30Encerramento24/08/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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