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DispensaSuspensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Assistência Social Barra Mansa

Valor estimadoR$ 3.442,70
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Dados da publicação

Compra58/2026Controle PNCP10268003000164-1-000031/2026Processo1277/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão10268003000164Unidade compradoraFundo Assistência Social Barra MansaLocalBarra Mansa/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 15:05Abertura18/08/2026, 17:30Encerramento24/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1822-9/00Serviços de acabamentos gráficos

  1. Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, elabora-se o presente Termo de Referência, que tem por objeto a contratação de uma empresa especializada em serviços gráficos para a confecção adesivos personalizados e plotagem, para Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro (FMIS/RJ).A contratação visa atender às necessidades de comunicação visual, sinalização e fortalecimento da identidade institucional da Fundação, contribuindo para a valorização institucional e a melhor experiência do público inscrito.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05582/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/08/2026
  2. Contratação de serviços para organização de congresso acadêmico, com duração de 3 (três) dias, compreendendo fornecimento de Equipe de Cerimonial, Coffee Break, Fotografia e Serviços Gráficos, com disponibilização dos recursos humanos e fornecimento dos equipamentos necessários à plena execução do Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid) nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL50 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/08/2026
  3. Aquisição de 02 (dois) dispositivos criptográficos do tipo iToken E-CNPJ (Tipo A3) com token, compatíveis com certificados digitais ICP-Brasil, para uso em autenticação, assinatura digital e acesso a sistemas que exigem certificação digital, com validade de 3 anos.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05668/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “graficos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barra Mansa/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.