DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a fornecimento de gêneros alimentícios, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, dando suporte na execução das tarefas desenvolvidas e dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, durante o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 31.105,20

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Compra005Controle PNCP10276327000144-1-000010/2025Processo005/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão10276327000144Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MALocalSão Mateus do Maranhão/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/07/2026, 10:38Abertura05/04/2025, 00:00Encerramento20/04/2025, 00:00

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Item 1 · AÇÚCAR CRISTAL - sacarose de cana obtido da cana de açúcar, tipo refinado, com aspecto cor, cheiro próprios, sabor doce, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em embalagem primária saco plástico atóxico transparente (1 kg), com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/loteembalagem secundária plástico resistente

R$ 447,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 4,47 · Homologado

Fornecedor: H T S DE SOUSA LTDA · 24750651000167

Item 2 · ADOÇANTE EM FRASCO - adoçante dietético liquido, 100% só stevia, 80 ml por embalagem. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante. Validade mínima de 36 meses.

R$ 379,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNI · Unitário: R$ 7,59 · Homologado

Fornecedor: H T S DE SOUSA LTDA · 24750651000167

Item 3 · ÁGUA MINERAL EM GALÃO 20 LITROS - Água mineral com os melhores índices de pureza

R$ 2.050,50

Quantidade: 150 · Unidade: GALAO · Unitário: R$ 13,67 · Homologado

Fornecedor: H T S DE SOUSA LTDA · 24750651000167

Item 4 · ÁGUA MINERAL SEM GÁS -500ML.

R$ 354,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNI · Unitário: R$ 1,77 · Homologado

Fornecedor: H T S DE SOUSA LTDA · 24750651000167

Item 5 · APRESUNTADO - Valor energético: 39 kcal=164kJ (2%), Carboidratos 0 g (0%), Proteínas 4,7 g (6%), Gorduras Totais 2,2 g (4%), Gorduras Saturadas 0,9 g (4%), Gorduras trans Og (**), Fibra Alimentar Og (0%), Sódio 315 mg (13%).

R$ 1.853,60

Quantidade: 80 · Unidade: KG · Unitário: R$ 23,17 · Homologado

Fornecedor: H T S DE SOUSA LTDA · 24750651000167

Item 6 · CAFÉ TIPO TORRADO - Torrado e moído c/ selo de pureza Abic, embalado a vácuo; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro; sabor e cheiros próprios; validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote embalagem primária e secundária.

R$ 1.032,00

Quantidade: 120 · Unidade: UND · Unitário: R$ 8,60 · Homologado

Fornecedor: H T S DE SOUSA LTDA · 24750651000167

Item 7 · FARINHA DE MILHO - tipo flocão, pré-cozido, amarelo, com aspecto, cor, cheiro próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g. Em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garante a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 5 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante

R$ 248,00

Quantidade: 80 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 3,10 · Homologado

Fornecedor: H T S DE SOUSA LTDA · 24750651000167

Item 8 · FECULA DE MANDIOCA - Em embalagens de 1 kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.

R$ 592,00

Quantidade: 80 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,40 · Homologado

Fornecedor: H T S DE SOUSA LTDA · 24750651000167

Item 9 · FRUTA BANANA: in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espéciesgenuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

R$ 796,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,96 · Homologado

Fornecedor: H T S DE SOUSA LTDA · 24750651000167

Item 10 · FRUTA LARANJA - in natura, fruto arredondado, casca de cor lisa, integra cor, odor, sabor próprio. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.

R$ 631,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,31 · Homologado

Fornecedor: H T S DE SOUSA LTDA · 24750651000167