InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1. Contratação direta da empresa LAMPEJO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 39.507.950/0001-42, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do cantor JUNIOR IVO, que abrilhantará as festividades carnavalesca, no dia 01.05.2026 no município de Rio Formoso-PE, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra0010Controle PNCP10291177000148-1-000016/2026Processo015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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