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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta da empresa LAMPEJO ENTRETENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.507.950/0001-42, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do cantor JUNIOR IVO para a realização de apresentação artística musical na Festa dos Barqueiros, durante os Festejos Juninos de 2026 no município de Rio Formoso-PE, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos.

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra028Controle PNCP10291177000148-1-000034/2026Processo037/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de especializada para aquisições de bicicletas infantis, para serem distribuídas como brindes durante os eventos e celebrações do Dia das Crianças, a serem realizados na Praça Agamenon Magalhães, Centro e no Pátio da Feira Livre no distrito Cocaú, no Município de Rio Formoso–PE, sustentabilidade e adequação às normas de organização de eventos públicos, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.004 · Rio Formoso/PE · Dispensa · 19/10/2026
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  4. Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de frota veicular própria, compreendendo 04 (quatro) motocicletas tipo trail (on/off-road), 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo picape utilitário (cabine dupla) e 02 (dois) Veículo automotor tipo Pick-up cabine dupla 4X4, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria de Serviços Públicos (patrulhamento da Guarda Municipal), da Secretaria de Infraestrutura (vistorias dos Fiscais de Obras) e da demanda da secretaria de Saúde do Município de Rio Formoso (PE).006 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  5. [LICITANET] - Contratação direta da empresa DAIANE GABRIELA CARLA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 55.768.375/0001-98, decorrente do processo de credenciamento, para a realização da apresentação artística do cantor ILDO JUNIOR E TRIO FORROCKIADO, em comemoração ao 19º ANO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.039 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 11/09/2026
  6. [LICITANET] - Contratação direta da empresa EUGENIO HERMES BARROS LEAL RAMOS ARAÚJO, inscrita no CNPJ Nº 46.681.105/0001-54, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do “DJ EUGÊNIO”, que abrilhantará as festividades de Emancipação Política do município do Rio Formoso-PE. Conforme estudo técnico preliminar e termo de referência.019 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 08/09/2026
  7. [LICITANET] - Contratação direta da empresa W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 34.163880/0001-39, detentora da marca e dos direitos de exclusividade da “BANDA KIAMO”, que abrilhantará as festividades da Festa da Independência do Brasil no Distrito Cocaú do município do Rio Formoso-PE.42 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 08/09/2026
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  9. [LICITANET] - Contratação direta da empresa RME PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 64.587.536/0001-38, detentora da marca e dos direitos de exclusividade das cantoras “ZIANE MARTINS” e “ANDRIELLY SOUZA”, que abrilhantarão as festividades da Festa da Independência no Distrito Cocaú do município do Rio Formoso-PE. Conforme estudo técnico preliminar e termo de referência, anexos.041 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 04/09/2026
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  6. [LICITANET] - contratação de empresa especializada para caracterização geológica da jazida, elaboração de Plano de Aproveitamento Econômico e estudos ambientais, bem como prestação de assessoria técnica em engenharia para regularização da atividade de extração mineral da Piçarreira Municipal perante a Agência Nacional de Mineração – ANM e a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRHMUNICIPIO DE OROBO010 · Orobó/PE · Dispensa · 29/09/2026
  7. Fornecimento de Dispositivos de Recurso de Tecnologia Assistiva (TA), com o intuito de equipar as Salas de Recursos Multifuncionais – SRMs, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – SEE/PE, conforme as condições, especificações quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e neste Termo de Referência.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO90322 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  10. Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual de Dispositivos Médicos do tipo materiais médico-hospitalares para curativos, tratamento de feridas, proteção de pele e fixação de dispositivos, visando atender as necessidades dos hospitais e estabelecimentos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e a Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde DASIS – PM-PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e no Termo de Referência.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO151 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “estudos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Formoso/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.