InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação direta da empresa LAMPEJO ENTRETENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.507.950/0001-42, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do cantor JUNIOR IVO para a realização de apresentação artística musical na Festa dos Barqueiros, durante os Festejos Juninos de 2026 no município de Rio Formoso-PE, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos.
MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE
Dados da publicação
Compra028Controle PNCP10291177000148-1-000034/2026Processo037/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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