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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO, inscrita no CPF Nº 134.474.634-90, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação artística do cantor JUCA DO BREGA, alusiva ao Projeto Sábado Cultural, intitulado “FORRÓ NA FEIRA”, a ser realizado no Município de Rio Formoso/PE. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP10291177000148-1-000038/2026Processo033/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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