InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta da empresa J M J PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.114.136/0001-03, detentora da marca e dos direitos de exclusividade da Banda LOCOMOTIVA DO FORRÓ, para a realização de apresentação artística musical durante os Festejos Juninos do Município de Rio Formoso/PE.

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 50.000,00

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP10291177000148-1-000025/2026Processo029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 7627586 · Contratação direta da empresa J M J PRODUÇÕES EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.114.136/0001-03, detentora da marca e dos direitos de exclusividade da Banda LOCOMOTIVA DO FORRÓ, para a realização de apresentação artística musical durante os Festejos Juninos do Município de Rio Formoso/PE, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos.

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unid. · Unitário: R$ 50.000,00 · Homologado

Fornecedor: J M J PRODUCOES & EVENTOS LTDA · 38114136000103