DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERMATOLÓGICOS, PARA ATENDER À DECISÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 0052/2022-PMJTM, REFERENTE À NOTÍCIA DE FATO Nº 01.2022.00007680-7, QUE CONSISTE EM ATENDER AO PACIENTE ALBERI LOURENÇO DA CRUZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM-CE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTIM/CE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra2508.01/2026-SMSControle PNCP10295311000189-1-000009/2026ProcessoPC.26.08D7E-0001ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTIM/CECNPJ do órgão10295311000189Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalFortim/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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