DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, manutenção, suporte técnico e atualização de Sistema de Gerenciamento e Controle do Portal Oficial do Município, contemplando ferramenta integrada de gestão e transparência pública, com disponibilização de informações referentes a licitações, contratos, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias institucionais e dados da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA DE FINANÇAS

Valor estimadoR$ 42.750,00

Dados da publicação

Compra022/2026-DEControle PNCP07726540000104-1-000071/2026Processo077/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ do órgão07726540000104Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANÇASLocalPedra Branca/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 17:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO - LRF

R$ 42.750,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 3.562,50 · Em andamento