InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS / PASSISTAS (CREDENCIADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025), PARA REALIZAREM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO 19º BAILE MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE NO DIA 07/02/2026, COMO TAMBÉM DURANTE O CARNAVAL NOS POLOS DE RUA DE 13/02/2026 A 17/02/2026.
MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA · Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira
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Compra003/2026Controle PNCP10346096000106-1-000005/2026Processo005/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ do órgão10346096000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Afogados da IngazeiraLocalAfogados da Ingazeira/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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