InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - o credenciamento de forma “paralela e não excludente”, de PESSOAS FÍSICAS ou JURÍDICAS (MEIs) para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COVEIRO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MINUCIPAIS DE PETROLINA/PE, visando atender as necessidades da SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL – SESPU.
MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP10358190000177-1-000141/2026Processo175/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa CivilLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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