DispensaDivulgada no PNCP

Serviços Especializados em Saúde, na área de fonoaudiologia clínica, com sessões/consultas de atendimentos individuais com a utilização de métodos e técnicas específicas e pertinentes para atendimentos na área de comunicação oral e escrita, voz e audição, linguagem e motricidade oral.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVAS · Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas

Valor estimadoR$ 329.472,00
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Dados da publicação

CompraDL 0001/2026Controle PNCP10391817000191-1-000001/2026ProcessoDL 0001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVASCNPJ do órgão10391817000191Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de CatanduvasLocalCatanduvas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos