DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para o fornecimento de insumos para a realização de procedimentos pela Clínica de Especialidade. Conforme Termo de Referência e demais documentos em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XANXERE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XANXERÊ
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CompraDE 39Controle PNCP10396929000135-1-000007/2026Processo122/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XANXERECNPJ do órgão10396929000135Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XANXERÊLocalXanxerê/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 13:15Abertura11/05/2026, 07:00Encerramento11/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, pessoa jurídica, especializada na realização de consultas médicas nas especialidades de oftalmologia, pediatria, reumatologia, urologia, geriatria, cirurgia geral, neurologia, cardiologia, psiquiatria e terapia ocupacional, abrangendo consultas, avaliações e atendimentos individuais, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Xanxerê, conforme Edital de Credenciamento nr. 0063/2025IL 44 · Xanxerê/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, pessoa jurídica, especializada na realização de consultas médicas nas especialidades de oftalmologia, pediatria, reumatologia, urologia, geriatria, cirurgia geral, neurologia e terapia ocupacional, abrangendo consultas, avaliações e atendimentos individuais, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Xanxerê.IL 78 · Xanxerê/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
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