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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

APRESENTACAO DE ISADORA MELO NOS DIAS 12 02 2026 E 15 02 2026 NO POLO CARMO NO CARNAVAL DE OLINDA DE 2026

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimadoR$ 22.500,00
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Dados da publicação

Compra55 | Processo 63Controle PNCP10404184000109-1-000350/2026Processo55ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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