InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTACAO ARTITICA DE MICAEL NO DIA 23 06 2026 NO ARRAIA DO PENEIRAO EM OLINDA PE PARA O CICLO JUNINO 2026 NO VALOR TOTAL DE R 5.000 00 CINCO MIL REAIS .
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Dados da publicação
Compra365 | Processo 391Controle PNCP10404184000109-1-000486/2026Processo365ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública