InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTACAO DA ORQUESTRA VILLA LOBOS NO CARNAVAL DE OLINDA DE 2026
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Dados da publicação
Compra524 | Processo 554Controle PNCP10404184000109-1-000679/2025Processo524ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública