GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ

Valor estimadoR$ 1.204.895,88
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP10429253000139-1-000020/2026Processo51262/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZCNPJ do órgão10429253000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 17:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ.

  1. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split e cortinas de ar, novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelos órgãos competentes, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e de saúde do Município, dos Prontos Atendimento e de demais setores que necessitarem, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital.011 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Aquisição de enxoval hospitalar, compreendendo lençóis e cobertores, destinados ao atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aracruz, visando assegurar a continuidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio de Dispensa Eletrônica com utilização do Sistema de Registro de Preços.009 · Aracruz/ES · Dispensa · 06/08/2026
  3. Fornecimento de insumos e equipamentos odontológicos destinados ao fortalecimento das unidades da Rede Municipal de Saúde de Aracruz–ES, especificamente no âmbito da atenção odontológica, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços10 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  4. Solicita-se a participação de técnicos da Vigilância Sanitária no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a ser realizado no período de 16 a 19 de setembro de 2026, com atividades pré-congresso nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, na cidade de Manaus/AM, em formato presencial.8 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 24/07/2026
  5. Locação de imóvel situado na Rodovia ES-257, nº 974 e Avenida Morobá, nº 07, Lote 05, Quadra 08, Bairro Morobá, Aracruz-ES, CEP 29192-733, para instalação do Almoxarifado Central da SEMSA.7 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 16/07/2026
  6. Aquisição de Robô Social de Apoio a Intervenções Terapêuticas MariaT21, incluindo fornecimento de software, sensores, acessórios, treinamento técnico-operacional, assistência e suporte técnico especializado, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz – SEMSA, especialmente no acompanhamento terapêutico de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.6 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 30/06/2026
  7. Aquisição de testes rápidos de gravidez, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, visando à realização de diagnóstico precoce da gestação e ao fortalecimento das ações de atenção à saúde da mulher, através de Dispensa Eletrônica para Registro de Preços.008 · Aracruz/ES · Dispensa · 26/06/2026
  8. Contratação do Consórcio CIMPOLINORTE para atender aos serviços de CAPS INFANTOJUVENIL/ PRONTO ATENDIMENTO/TRANSPORTE SANITÁRIO/ODONTOLOGIA.6 · Aracruz/ES · Dispensa · 23/06/2026
  9. Contratação de inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde no Curso: Gestão Fundo Municipal de Saúde, a ser realizado no período 23 e 24 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, evento organizado pelo Instituto Verisa, com o objetivo de proporcionar aos participantes os mecanismos necessários para a boa gestão deste Fundo Especial, baseado no princípio da eficiência e nas técnicas administrativas e de planejamento e contribuir para a eficiência na gestão e aplicação dos recursos, observando as questões legais e a legislação aplicável.5 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 19/06/2026
  10. Contratação de inscrições para participação de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, evento organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS,4 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 15/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

3

CNAE relacionado 8621-6/02Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel

  1. Celebração do Contrato de Programa, tem por objeto a contrapartida federal (Habilitação) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências – RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB nº 117/2026 de 15 de junho de 2026 e Portaria nº 048-R, de 27 de abril de 2026, Secretaria de Estado da Saúde – SESA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE000015 · São Roque do Canaã/ES · Dispensa · 28/07/2026
  2. O presente CONTRATO tem por objeto o repasse da contrapartida financeira federal, destinadaao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências – RUE, para ofortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos daResolução CIB-ES N°036/2026 de 24 de abril de 2026 e Portaria Nº 051-R, de 27 de abril de 2026,Secretaria de Estado da Saúde – SESA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA000003 · Sooretama/ES · Dispensa · 12/06/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU HOSPITAL VETERINÁRIO E LABORATÓRIO VETERINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES EM CANINOS E FELINOS, PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS E SERVIÇOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CANINOS E FELINOS E DE SAÚDE E BEMESTAR ANIMAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE ANCHIETA000026 · Anchieta/ES · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “urgencias, atendimento, movel”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracruz/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

R$ 1.204.895,88

Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 100.407,99 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE · 02618132000107