DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição à utilização nos equipamentos de nebulização acoplados a veículo (carro fumacê) utilizados nas ações de controle de vetores desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ
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Compra14Controle PNCP10429253000139-1-000036/2026Processo10919/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZCNPJ do órgão10429253000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZLocalAracruz/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 16:25Abertura18/09/2026, 09:00Encerramento24/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a realização de exames, consulta e procedimentos em saúde por meio de valores decorrentes de emendas impositivas, conforme consta do anexo único que integra o presente contrato. Emenda Parlamentar Municipal - Emendas dos Vereadores: 423 DANIEL; 376 GUSTAVO ROSSONI; 440 JOSÉ MIGUEL (DEQUINHA); 441 JOSÉ MIGUEL; 443 JOSÉ MIGUEL; 409 RENATO; 411 RENATO.10 · Aracruz/ES · Dispensa · 24/08/2026
- Fornecimento de medicamentos essenciais para atender a manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimentos e demais setores que não podem interromper os atendimentos e a assistência à saúde dos munícipes, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital.9 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split e cortinas de ar, novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelos órgãos competentes, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e de saúde do Município, dos Prontos Atendimento e de demais setores que necessitarem, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital.011 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 0161-0/01Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
- Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ2 · Aracruz/ES · Dispensa · 23/06/2026
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