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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição à utilização nos equipamentos de nebulização acoplados a veículo (carro fumacê) utilizados nas ações de controle de vetores desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ

Valor estimadoR$ 17.509,80
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP10429253000139-1-000037/2026Processo10919/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZCNPJ do órgão10429253000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZLocalAracruz/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 09:55Abertura18/09/2026, 09:00Encerramento24/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · ÓLEO PARA MOTOR DOIS TEMPOS API TC, EMBALAGEM C/ 500 ML, ANP 6446, BASE MINERAL, ADITIVO ANTI DESGASTE, DETERGENTE/DISPERSANTE, ANTICORROSIVO, COR (VISUAL) VERDE, DENSIDADE 0,887 G/ML A 20º C, VISCOSIDADE 13 CST A 100ºC , PONTO DE FULGOR 190 ºC - CAIXA COM 40 FRASCOS.

R$ 17.509,80

Quantidade: 10 · Unidade: Caixa · Unitário: R$ 1.750,98 · Em andamento

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  7. Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a realização de exames, consulta e procedimentos em saúde por meio de valores decorrentes de emendas impositivas, conforme consta do anexo único que integra o presente contrato. Emenda Parlamentar Municipal - Emendas dos Vereadores: 423 DANIEL; 376 GUSTAVO ROSSONI; 440 JOSÉ MIGUEL (DEQUINHA); 441 JOSÉ MIGUEL; 443 JOSÉ MIGUEL; 409 RENATO; 411 RENATO.10 · Aracruz/ES · Dispensa · 24/08/2026
  8. Fornecimento de medicamentos essenciais para atender a manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimentos e demais setores que não podem interromper os atendimentos e a assistência à saúde dos munícipes, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital.9 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
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