DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva no veículo oficial Renault Fluence, placas ODR 8346, compreendendo a troca de óleo e filtro de óleo do motor, troca do aditivo do radiador e troca do fluido de freio.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP26989715000102-1-001585/2026Processo1.17.000.002426/2026-92ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 17:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.