Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
O CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE (HEMOSE), TAMBÉM DISPONIBILIZA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL ESPECIALIZADO. O SERVIÇO INCLUI RECOLHIMENTO DAS AMOSTRAS NAS UNIDADES DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO DOS EXAMES, EMISSÃO E ENTREGA DE LAUDOS, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SUS, NO TOCANTE A EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SE FAZ NECESSÁRIO REALIZAR EXAMES ESPECÍFICOS, CUJAS DEMANDAS NÃO JUSTIFICAM A AQUISIÇÃO DE INSUMOS UMA VEZ QUE O CUSTO PARA REALIZÁ-LAS IMPLICA EM DESPERDÍCIO E ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE REAGENTES QUE TÊM PRAZO DE VALIDADE E ESTABILIDADE DE USO MUITO RESTRITOS, BEM COMO DEMANDAS QUE NECESSITAM DE CONFIRMAÇÃO DE RESULTADO INTERLABORATORIAL. ESTAS DEMANDAS VISAM ATENDER EM TEMPO OPORTUNO E AO HEMOCENTRO DO ESTADO – HEMOSE, SENDO NECESSÁRIO REALIZAR EXAMES CONFIRMATÓRIOS, DE ALTA COMPLEXIDADE E DE ALTO CUSTO RELACIONADOS AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO CENTRO DE HEMOTERAPIA, O QUE PELA BAIXA DEMANDA NÃO JUSTIFICA IMPLANTAR NOS LABORATÓRIOS DO HEMOCENTRO, POIS GERARIA DESPERDÍCIOS, SENDO QUE OS REAGENTES TEM SEU PRAZO DE VALIDADE ON BOARD (APÓS ABERTOS) COM CURTO PRAZO. ESTE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE APOIO ESTÁ SENDO ABERTO DEVIDO A UM RESULTADO DE FRACASSO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 855/2025, O QUAL CONTEMPLAVA DE FORMA CONJUNTA O ATENDIMENTO AO LACEN E AO HEMOSE.