CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA O FORNECIMENTO DO LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA, DENOMINADA COMERCIALMENTE DE ECOSSISTEMA JAI, OPERADA SOB O REGIME DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COMPOSTA PELAS SOLUÇÕES DENOMINADAS MINUTAIA, PJEIA E EPROCIA, PARA ATENDER DE MANEIRA ADEQUADA E CONTÍNUA ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA (FSPH – SERGIPE).

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA (FSPH), RESPONSÁVEL POR GERIR SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA, LABORATÓRIOS E HEMOCENTROS NO ESTADO DE SERGIPE, LIDA DIARIAMENTE COM UMA EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, EDITAIS E PROCESSOS DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS. A SOBRECARGA DE TRABALHO QUE RECAI SOBRE A EQUIPE ADMINISTRATIVA E A PROCURADORIA JURÍDICA ACARRETA DIFICULDADES EM MANTER O FLUXO IDEAL DE ANÁLISES EM PRAZOS CÉLERES, O QUE PODE GERAR PREJUÍZOS À EXECUÇÃO REGULAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E À REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA PÚBLICA. DIANTE DESSE CENÁRIO DESAFIADOR, A ADOÇÃO DE UMA FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESPECIALIZADA COMO O ECOSSISTEMA JAI CONSTITUI MEDIDA DE NÍTIDO INTERESSE PÚBLICO. A TECNOLOGIA EM QUESTÃO É VOLTADA ESPECIFICAMENTE PARA O CONTEXTO E AS NUANCES DO DIREITO BRASILEIRO, DIFERENCIANDO-SE DE FORMA SUBSTANCIAL DE FERRAMENTAS DE PROCESSAMENTO DE TEXTO GENÉRICAS. AO AUTOMATIZAR TAREFAS MECÂNICAS E REPETITIVAS, COMO A TRIAGEM DE PROCESSOS E A FORMATAÇÃO BÁSICA DE PEÇAS DE RESPOSTA, A SOLUÇÃO LIBERA OS ASSESSORES E PROCURADORES PARA QUE CONCENTREM SEUS ESFORÇOS EM ATIVIDADES DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA E TOMADAS DE DECISÃO ESTRATÉGICAS. OS RESULTADOS PRÁTICOS ALMEJADOS PELA FUNDAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SÃO CONCRETOS E MENSURÁVEIS. ESTIMA-SE UMA REDUÇÃO DE, NO MÍNIMO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO TEMPO MÉDIO DESPENDIDO PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PARECERES, RELATÓRIOS E PETIÇÕES PROCESSUAIS (COM BASE EM DADOS CONSOLIDADOS DE IMPLANTAÇÃO EM OUTRAS PROCURADORIAS JURÍDICAS). ALÉM DO EXPRESSIVO GANHO DE PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA, A PLATAFORMA ASSEGURA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TÉCNICA E A PADRONIZAÇÃO DAS PEÇAS PRODUZIDAS NO ÂMBITO DA FSPH, FORTALECENDO A UNIFORMIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO E A SEGURANÇA JURÍDICA DE NOSSAS MANIFESTAÇÕES INSTITUCIONAIS.