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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Contratação de empresas especializadas para a prestação de saúde, procedimentos e exames, conforme Edital de Credenciamento 1/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 12.534.891,48
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 11Controle PNCP10455823000165-1-000021/2026Processo21/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIACNPJ do órgão10455823000165Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalConcórdia/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:57Abertura19/05/2026, 16:59Encerramento19/05/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  8. Inscrição para participação de 4 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Saúde no 39º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) - 2026, a ser realizado no município de Porto Alegre - RS, nos dias 12/07/2026 até 15/07/2026, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.PRI 17 · Concórdia/SC · Inexigibilidade · 30/06/2026
  9. Contratação de serviços de funerária ao Fundo Municipal de Saúde de Concórdia, conforme disposto na Portaria SAS/Ministério de Saúde n° 055 de 24/02/1999, com a prestação de serviço de translado de corpo de paciente decorrente de óbito em hospitais, fora da comarca de Concórdia, e dentro do Estado de Santa Catarina, em tratamento de saúde ofertado pelo SUS, que são atendidos pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nos termos do Edital de Credenciamento 1/2026 - FMS.PRI 16 · Concórdia/SC · Credenciamento · 12/06/2026
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Segmento e localização

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  7. O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.MUNICIPIO DE JOACABAIL 26 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação do Hospital Universitário Santa Terezinha – HUST, para à realização de exames de imagem e procedimentos diagnósticos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Joaçaba, conforme autorização constante da Lei Municipal nº 5.808/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMSIL 16 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSCCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSCCRE 157 · São Miguel do Oeste/SC · Credenciamento · 14/08/2026
  10. CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, visando à prestação de SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, conforme procedimentos previstos na TABELA SIGTAP/SUS (disponível em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NEGRINHOPRI 83 · Rio Negrinho/SC · Credenciamento · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, medica, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Concórdia/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · Consulta Médica na Área Oftalmologia - SUS

R$ 24.000,00

Quantidade: 2400 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: OFTALMOCENTER CONCORDIA S/S · 03637796000186

Item 2 · Biometria Ultrassônica (Monocular) - SUS

R$ 58.176,00

Quantidade: 2400 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 24,24 · Homologado

Fornecedor: OFTALMOCENTER CONCORDIA S/S · 03637796000186

Item 3 · Topografia Computadorizada de Córnea - Ceratoscopia (Binocular) - SUS

R$ 58.176,00

Quantidade: 2400 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 24,24 · Homologado

Fornecedor: OFTALMOCENTER CONCORDIA S/S · 03637796000186

Item 4 · Paquimetria Ultrassônica (Monocular) - SUS

R$ 35.544,00

Quantidade: 2400 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 14,81 · Homologado

Fornecedor: OFTALMOCENTER CONCORDIA S/S · 03637796000186

Item 5 · Capsulotomia a Yag Laser (Monocular) - SUS

R$ 270.648,00

Quantidade: 2400 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 112,77 · Homologado

Fornecedor: OFTALMOCENTER CONCORDIA S/S · 03637796000186

Item 6 · Tratamento Cirúrgico de Pterígio (Monocular) - SUS

R$ 502.920,00

Quantidade: 2400 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 209,55 · Homologado

Fornecedor: OFTALMOCENTER CONCORDIA S/S · 03637796000186

Item 7 · Tonometria de Aplanação - SUS

R$ 8.088,00

Quantidade: 2400 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 3,37 · Homologado

Fornecedor: OFTALMOCENTER CONCORDIA S/S · 03637796000186

Item 8 · Campimetria Computadorizada ou Manual com Gráfico (Bilateral) - SUS

R$ 14.400,00

Quantidade: 360 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: OFTALMOCENTER CONCORDIA S/S · 03637796000186

Item 9 · Mapeamento de Retina (Monocular) - SUS

R$ 58.176,00

Quantidade: 2400 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 24,24 · Homologado

Fornecedor: OFTALMOCENTER CONCORDIA S/S · 03637796000186

Item 10 · Consulta Médica na Área Oftalmologia - FMS

R$ 274.056,00

Quantidade: 2400 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 114,19 · Homologado

Fornecedor: OFTALMOCENTER CONCORDIA S/S · 03637796000186