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DispensaDivulgada no PNCP

PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9927 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL COM FOCO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA MODALIDADE ASSISTENCIAL, DESTINADA AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUMSAUDE

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(34363) | 250-0Controle PNCP10459591000113-1-000009/2026Processo8722/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10459591000113Unidade compradoraFUMSAUDELocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 07:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CORDAS, BAQUETAS E CABOS, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)**, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover oficinas de música, ensaios, apresentações e demais ações socioeducativas, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades, da convivência comunitária, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários atendidos pelo serviço.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(34447) | 319-0 · Rialma/GO · Dispensa · 07/08/2026
  3. JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORMES PARA OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIALMA-GO. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRINIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. (CONTRAPARTIDA).MUNICIPIO DE RIALMA(34428) | 297-0 · Rialma/GO · Dispensa · 05/08/2026
  4. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a abertura de processo licitatório para a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Programa de Saúde Bucal, abrangendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo de materiais indispensáveis à realização dos procedimentos odontológicos preventivos, curativos e especializados, assegurando a manutenção da qualidade da assistência prestada à população e a continuidade dos serviços públicos de saúde bucal. A aquisição dos materiais é essencial para o adequado funcionamento das unidades de atendimento, evitando a interrupção dos serviços, contribuindo para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais da área. Dessa forma, evidencia-se a necessidade da abertura do processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade, planejamento e continuidade do serviço público, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, ao abastecimento regular das unidades de saúde e à manutenção da qualidade dos serviços odontológicos ofertados à população do município de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34423) | 18-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 31/07/2026
  5. A iluminação adequada contribui para a atmosfera festiva e acolhedora da festa cultural. Ela pode ser usada para destacar elementos decorativos, criar efeitos visuais e direcionar a atenção para áreas específicas do evento. Uma iluminação eficiente garante a segurança dos participantes, permitindo que se movimentem com facilidade e evitando áreas de sombra que possam causar acidentes. A iluminação adequada garante que o evento seja visível tanto para os participantes quanto para quem passa pelo local, aumentando a participação e o alcance da festa. Uma boa iluminação contribui para uma experiência mais agradável e memorável para os participantes, tornando a festa cultural um evento mais especial e marcante. A iluminação adequada pode ser usada para criar fotos e vídeos que serão divulgados nas redes sociais e outros meios de comunicação, atraindo ainda mais pessoas para o evento, referente a Lei Aldir Blanc, Ciclo 2MUNICIPIO DE RIALMA(34390) | 271-0 · Rialma/GO · Dispensa · 01/07/2026
  6. A presente contratação tem por finalidade garantir a adequada infraestrutura, segurança, organização e conforto do público durante a realização da Festa Cultural promovida pelo Município. O evento possui relevante interesse público, contribuindo para a valorização da cultura local, fortalecimento da identidade cultural, incentivo ao turismo e movimentação da economia municipal.A contratação de ground (estrutura de sustentação) é necessária para a montagem segura de equipamentos de sonorização, iluminação, e demais estruturas utilizadas nas apresentações artísticas, assegurando a estabilidade dos equipamentos e a segurança dos participantes.Os banheiros químicos são indispensáveis para atender às necessidades sanitárias do público estimado, proporcionando condições adequadas de higiene, conforto e saúde pública durante todo o período do evento.As barricadas de contenção serão utilizadas para organização dos espaços, controle de acesso, delimitação de áreas restritas e proteção do público próximo ao palco, contribuindo diretamente para a segurança dos participantes, artistas e equipes de trabalho.O hall de entrada é necessário para proporcionar melhor recepção e identificação visual do evento, organizar o fluxo de entrada dos participantes, controlar acessos e fortalecer a identidade institucional da Festa Cultural.Dessa forma, a contratação dos referidos serviços mostra-se necessária e indispensável para a realização do evento com qualidade, segurança, acessibilidade e conforto, atendendo ao interesse público e garantindo o sucesso das atividades culturais programadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, pela lei Aldir Blanc, Ciclo 2MUNICIPIO DE RIALMA(34389) | 269-0 · Rialma/GO · Dispensa · 01/07/2026
  7. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ANTENA STARLINK INSTALADA NO VEÍCULO UTILIZADO PELO GABINETE DO PREFEITO, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E ACESSO À INTERNET, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, O SUPORTE ÀS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OFICIAIS DO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE RIALMA(34388) | 272-0 · Rialma/GO · Dispensa · 01/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, ESPECIALISTA EM GESTÃO DE BLOCO CIRÚRGICO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NA QUALIDADE DE PESSOA FÍSICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DESTIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34255) | 165-0 · Rialma/GO · Dispensa · 17/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rialma/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (1)

Item 1 · CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL COM FOCO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA MODALIDADE ASSISTENCIAL, ABRANGENDO 17 (DEZESSETE) ATIVIDADES REGULAMENTADAS PELA ANVISA E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 12 (DOZE) ENCONTROS DE 02 (DUAS) HORAS CADA, REALIZADOS ÀS TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS, NO HORÁRIO DAS 16H ÀS 18H.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SE · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: MARLETE HONORIO LEMOS JACINTO · 58472297000178