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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de empresa especializada para confecção de camisetas personalizadas justifica-se pela necessidade de atender às ações alusivas ao Agosto Lilás, promovidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando à conscientização e sensibilização da comunidade sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher, bem como proporcionar identificação aos participantes e contribuir para a divulgação, organização e integração das atividades desenvolvidas durante a campanha.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

Valor estimadoR$ 5.272,00
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Dados da publicação

Compra(34517) | 378-0Controle PNCP10888443000114-1-000007/2026Processo12875/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão10888443000114Unidade compradoraFUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL FMASLocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Aquisição de peças e contratação de serviços necessários para a manutenção preventiva do veículo FIAT CRONOS PLACA ( SCS5J53), DEPARTAMENTO DO CONSELHO , incluindo jogo de pastilhas, bieletas, óleo de motor, filtros de óleo, ar e combustível, bem como a substituição dos referidos itens, visando garantir o bom funcionamento e a segurança do veículo.(34518) | 376-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
  2. Contratação de empresa na área de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de reforma, adequação, ampliação e acessibilidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Rialma-GO, compreendendo todos os serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos de engenharia e arquitetura, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo de contratação. A execução deverá observar rigorosamente as especificações, quantitativos, métodos construtivos, padrões de qualidade e demais condições estabelecidas nos documentos técnicos elaborados para a obra, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais recursos necessários à perfeita e integral execução dos serviços. A contratação será custeada com recursos provenientes do Co-financiamento Extraordinário CRAS e CREAS – Programa Equipa Social, oriundos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, repassados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rialma-GO, nos termos do Decreto Estadual nº 10.713, de 23 de junho de 2025, e da Portaria SEDS nº 179, de 30 de julho de 2025. A empresa contratada deverá executar integralmente os serviços previstos nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, responsabilizando-se pela observância das normas técnicas aplicáveis, legislação vigente, requisitos de acessibilidade e demais exigências pertinentes à execução de obras e serviços de engenharia, de modo a garantir a entrega dos imóveis devidamente reformados, adequados, ampliados e acessíveis, em condições de plena utilização pelos usuários e servidores da rede municipal de assistência social.(34515) | 6-0 · Rialma/GO · Concorrência - Presencial · 11/09/2026
  3. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INCLUINDO BOLAS, MEDALHAS, CARTÕES E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MOSTRA DE TALENTOS DO SCFV.(34496) | 358-0 · Rialma/GO · Dispensa · 08/09/2026
  4. A contratação de empresa especializada para confecção de uniformes personalizados justifica-se pela necessidade de atender às demandas do Conselho Tutelar, proporcionando aos conselheiros a devida identificação durante o exercício de suas atribuições e atividades institucionais. A utilização de uniformes padronizados contribui para a identificação visual dos profissionais perante a comunidade, fortalecendo a imagem institucional, a organização e a identificação do órgão no desempenho de suas funções.(34472) | 333-0 · Rialma/GO · Dispensa · 24/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, COMO PURIFICADORES, REFIS, PRÉ-FILTROS, KITS DE REGISTRO DE ÁGUA, VÁLVULAS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS, CREAS, SCFV E ACOLHER), VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.(34458) | 321-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/08/2026
  6. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CORDAS, BAQUETAS E CABOS, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)**, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover oficinas de música, ensaios, apresentações e demais ações socioeducativas, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades, da convivência comunitária, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários atendidos pelo serviço.(34447) | 319-0 · Rialma/GO · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de videomonitoramento, por meio de câmeras de vigilância, a serem instaladas nos prédios vinculados à Assistência Social, como CRAS, CREAS, SCFV e Conselho Tutelar, com o objetivo de promover maior segurança patrimonial, proteção dos usuários e servidores, bem como o acompanhamento e registro das atividades desenvolvidas nesses locais.(34437) | 304-0 · Rialma/GO · Dispensa · 05/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a abertura de processo licitatório para a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Programa de Saúde Bucal, abrangendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo de materiais indispensáveis à realização dos procedimentos odontológicos preventivos, curativos e especializados, assegurando a manutenção da qualidade da assistência prestada à população e a continuidade dos serviços públicos de saúde bucal. A aquisição dos materiais é essencial para o adequado funcionamento das unidades de atendimento, evitando a interrupção dos serviços, contribuindo para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais da área. Dessa forma, evidencia-se a necessidade da abertura do processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade, planejamento e continuidade do serviço público, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, ao abastecimento regular das unidades de saúde e à manutenção da qualidade dos serviços odontológicos ofertados à população do município de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34423) | 18-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 18/08/2026
  2. Justifica-se a dispensa para aquisição de materiais destinados à lavanderia do Hospital Municipal, considerando que tais produtos são essenciais para garantir a higienização adequada dos enxovais e roupas hospitalares, contribuindo para a segurança de pacientes, profissionais e visitantes, além de auxiliar na prevenção de infecções e na manutenção dos padrões sanitários exigidos. A contratação da empresa é necessária em razão de a mesma disponibilizar os equipamentos diluidores em regime de comodato e ser distribuidora exclusiva dos produtos no Estado de Goiás, conforme documentação comprobatória anexa, assegurando a continuidade dos serviços e a compatibilidade dos insumos utilizados na lavanderia hospitalar.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34464) | 19-0 · Rialma/GO · Inexigibilidade · 18/08/2026
  3. Contratação de empresa para a locação de equipamentos adequados para os serviços continuados de coleta, remoção, carregamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de mini-entulho, resíduos volumosos de pequeno porte, galhadas, materiais inservíveis e resíduos sólidos diversos, provenientes de ações de limpeza urbana, prevenção em saúde pública e combate a vetores transmissores de doenças no Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34422) | 263-0 · Rialma/GO · Dispensa · 03/08/2026
  4. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a abertura de processo licitatório para a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Programa de Saúde Bucal, abrangendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo de materiais indispensáveis à realização dos procedimentos odontológicos preventivos, curativos e especializados, assegurando a manutenção da qualidade da assistência prestada à população e a continuidade dos serviços públicos de saúde bucal. A aquisição dos materiais é essencial para o adequado funcionamento das unidades de atendimento, evitando a interrupção dos serviços, contribuindo para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais da área. Dessa forma, evidencia-se a necessidade da abertura do processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade, planejamento e continuidade do serviço público, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, ao abastecimento regular das unidades de saúde e à manutenção da qualidade dos serviços odontológicos ofertados à população do município de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34423) | 18-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 31/07/2026
  5. Contratação de empresa para a locação de equipamentos adequados para os serviços continuados de coleta, remoção, carregamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de mini-entulho, resíduos volumosos de pequeno porte, galhadas, materiais inservíveis e resíduos sólidos diversos, provenientes de ações de limpeza urbana, prevenção em saúde pública e combate a vetores transmissores de doenças no Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34422) | 263-0 · Rialma/GO · Dispensa · 31/07/2026
  6. Contratação de empresa para a locação de equipamentos adequados para os serviços continuados de coleta, remoção, carregamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de mini-entulho, resíduos volumosos de pequeno porte, galhadas, materiais inservíveis e resíduos sólidos diversos, provenientes de ações de limpeza urbana, prevenção em saúde pública e combate a vetores transmissores de doenças no Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34422) | 263-0 · Rialma/GO · Dispensa · 28/07/2026
  7. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de levantamento de dados do 1º semestre, análise e elaboração de estudo epidemiológico, com a finalidade de realizar rastreamento de comorbidades, avaliação do estado nutricional e análise do padrão de crescimento e desenvolvimento das crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Rialma/GO, compreendendo a coleta, sistematização e análise de informações, emissão de relatórios técnicos e apresentação de diagnóstico situacional que subsidie o planejamento e a implementação de ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde infantil no âmbito municipal.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34375) | 257-0 · Rialma/GO · Dispensa · 23/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) EXTINTORES, 01 (UM) SUPORTE DE SOLO PARA EXTINTOR E 04 (QUATRO) PLACAS DE SINALIZAÇÃO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) extintores de incêndio, 01 (um) suporte de solo para extintor e 04 (quatro) placas de sinalização, destinados às dependências da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando garantir condições adequadas de prevenção, proteção e segurança contra incêndio. A aquisição dos equipamentos e materiais mostra-se necessária para adequação e complementação dos dispositivos de segurança existentes no prédio da Câmara Municipal, proporcionando condições apropriadas para atuação inicial em eventual princípio de incêndio e facilitando a rápida identificação e localização dos equipamentos pelos usuários do edifício. Os extintores de incêndio constituem equipamentos essenciais de proteção, destinados ao combate inicial a princípios de incêndio, contribuindo para a preservação da integridade física dos vereadores, servidores, prestadores de serviços, visitantes e demais cidadãos que frequentam as dependências da Câmara, bem como para a proteção do patrimônio público, documentos, mobiliários, equipamentos e instalações. A aquisição de 01 (um) suporte de solo para extintor tem por finalidade possibilitar o correto acondicionamento e posicionamento do equipamento no local definido, mantendo-o visível, acessível e adequadamente instalado. As 04 (quatro) placas de sinalização destinam-se à identificação e orientação dos equipamentos e locais relacionados à segurança contra incêndio, permitindo sua rápida visualização em situações de emergência e contribuindo para a organização das medidas preventivas adotadas no prédio. Os materiais e equipamentos deverão ser novos, adequados à finalidade a que se destinam e atender às especificações técnicas estabelecidas pela Administração, observando, quando aplicáveis, as normas técnicas vigenteCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2419) | 25052037-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 16/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO TEATRAL EDUCATIVA E REFLEXIVA COMO TEMÁTICA VOLTADA À SAÚDE EMOCIONAL, VALORIZAÇÃO DA VIDA , PREVENÇÃO DE SUICIDÍO E FORTALECIMENTO DOMUNICIPIO DE VARJAO171 · Varjão/GO · Dispensa · 14/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL (SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO) DE DAMIANÓPOLIS-GO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS(11700) | 162-0 · Damianópolis/GO · Dispensa · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rialma/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.