DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de camisetas destinadas aos servidores participantes do evento alusivo à campanha Setembro Amarelo, a ser realizado no dia 21 de setembro de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, com recursos da Fonte 107.017 – CAPS São Miguel.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUMSAUDE
Dados da publicação
Compra(34467) | 327-0Controle PNCP10459591000113-1-000059/2026Processo12461/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10459591000113Unidade compradoraFUMSAUDELocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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