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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO PARA O VEÍCULO NOVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PLACA TQD-4F51. O EMPLACAMENTO É UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DO VEÍCULO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, SENDO INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, LICENCIAMENTO E UTILIZAÇÃO REGULAR DO AUTOMÓVEL. VEÍCULOS NOVOS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGISTRADOS E EMPLACADOS PARA QUE POSSAM OPERAR LEGALMENTE E PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA

Valor estimadoR$ 230,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 43Controle PNCP10478051000187-1-000041/2026Processo44/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORACNPJ do órgão10478051000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DE JABORÁ, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO. O EQUIPAMENTO APRESENTA FALHA EM SEU FUNCIONAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES PARA POSSIBILITAR A RECUPERAÇÃO DE SUA CAPACIDADE OPERACIONAL. RESSALTA-SE QUE JÁ FOI REALIZADO TESTE NA PLACA ANTERIORMENTE UTILIZADA, PORÉM A MESMA NÃO APRESENTOU FUNCIONAMENTO ADEQUADO, NÃO SENDO POSSÍVEL SOLUCIONAR O PROBLEMA POR MEIO DESSE COMPONENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS ODONTOLÓGICAS INDICADAS PARA A MANUTENÇÃO DA BOMBA A VÁCUO, PERMITINDO QUE O EQUIPAMENTO VOLTE A OPERAR DE MANEIRA ADEQUADA E SEGURA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE CENTRAL.DL 58 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/08/2026
  2. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO ELETROCARDIÓGRAFO UTILIZADO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O ELETROCARDIÓGRAFO É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, SENDO UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS. DESSA FORMA, É FUNDAMENTAL QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA DEVIDAMENTE CALIBRADO, ASSEGURANDO QUE OS REGISTROS OBTIDOS SEJAM PRECISOS, CONFIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS. A CALIBRAÇÃO PERIÓDICA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E CORRETA INTERPRETAÇÃO DOS EXAMES, ALÉM DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE FALHAS E NA CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DE RESULTADOS INADEQUADOS.DL 57 · Jaborá/SC · Dispensa · 05/08/2026
  3. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO E DA VÁLVULA DE ÁGUA DO EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. OS COMPONENTES APRESENTAM PROBLEMAS QUE COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS PARA QUE O SISTEMA VOLTE A OPERAR DE FORMA CORRETA E SEGURA. A MANUTENÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS PROCEDIMENTOS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS À ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES. A REALIZAÇÃO DO CONSERTO, MEDIANTE AQUISIÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, TAMBÉM CONTRIBUI PARA A CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO E PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS DECORRENTES DE EVENTUAIS DANOS MAIORES OCASIONADOS PELA CONTINUIDADE DO USO EM CONDIÇÕES INADEQUADAS.DL 56 · Jaborá/SC · Dispensa · 05/08/2026
  4. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GINÁSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS MINI BANDS SÃO EQUIPAMENTOS VERSÁTEIS, DE FÁCIL UTILIZAÇÃO E AMPLAMENTE EMPREGADAS EM EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO MUSCULAR, ALONGAMENTO, EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA E PREVENÇÃO DE LESÕES. A RESISTÊNCIA LEVE É ESPECIALMENTE INDICADA PARA IDOSOS, INICIANTES, PACIENTES EM REABILITAÇÃO E PARTICIPANTES COM DIFERENTES NÍVEIS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO DURANTE A EXECUÇÃO DOS EXERCÍCIOS. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS CONTRIBUIRÁ PARA DIVERSIFICAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, MELHORANDO A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E FAVORECENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, A MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS.DL 55 · Jaborá/SC · Dispensa · 20/07/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA GESTANTES (MATERNIDADE) TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO, SERÁ IMPLANTADO O GRUPO DE GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM ENCONTROS MENSAIS DESTINADOS ÀS FUTURAS MÃES. DURANTE ESSES ENCONTROS SERÃO REALIZADAS PALESTRAS, ORIENTAÇÕES E ATIVIDADES EDUCATIVAS CONDUZIDAS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ABORDANDO TEMAS COMO PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO, AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SAÚDE MENTAL MATERNA E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS À MATERNIDADE. AS BOLSAS DE GESTANTE SERÃO ENTREGUES ÀS PARTICIPANTES QUE ACOMPANHAREM OS ENCONTROS, COMO FORMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CONTÍNUA E DE APOIO ÀS FUTURAS MÃES NESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE. ALÉM DE SUA UTILIDADE PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS, EXAMES E ITENS DO BEBÊ, O KIT REPRESENTA UM ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A COMUNIDADE E OS SERVIÇOS DE SAÚDE.DL 54 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/07/2026
  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARIMBO PARA O SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAR E AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES, À CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS E AOS PROCESSOS INTERNOS DO SETOR. O CARIMBO SERÁ UTILIZADO DIARIAMENTE NA IDENTIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS, SOLICITAÇÕES, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, RASTREABILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.DL 53 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/07/2026
  7. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT REUTILIZÁVEL PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS DESTINA-SE AO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. O KIT SERÁ UTILIZADO PELOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE A APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS AUTORIZADOS, DESTINADOS AO CONTROLE DE INSETOS E OUTROS VETORES DE IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA. A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES, REDUZINDO A EXPOSIÇÃO AOS PRODUTOS QUÍMICOS, ALÉM DE ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. POR SE TRATAR DE UM KIT REUTILIZÁVEL, SUA AQUISIÇÃO TAMBÉM REPRESENTA ECONOMICIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERMITINDO O USO CONTÍNUO DO EQUIPAMENTO MEDIANTE A CORRETA HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, REDUZINDO CUSTOS COM REPOSIÇÕES FREQUENTES.DL 52 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/07/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UMA MESA E DE UM BALCÃO PARA ACOMODAÇÃO DE FORNO E MICRO-ONDAS FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOVA COZINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. RECENTEMENTE, O ESPAÇO DA COZINHA PASSOU POR ADEQUAÇÕES E MUDANÇAS ESTRUTURAIS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES QUE UTILIZAM O LOCAL DIARIAMENTE. NO ENTANTO, O MOBILIÁRIO ATUALMENTE DISPONÍVEL ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO, APRESENTANDO DESGASTE ACENTUADO DEVIDO AO TEMPO DE UTILIZAÇÃO, COMPROMETENDO A FUNCIONALIDADE, A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA DO AMBIENTE.DL 51 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/07/2026
  9. DESPESA REFERENTE DO VEÍCULO SPRINTER 517 VAN, CHASSI: 8AC907855TE272063 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SEGURO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 09/09/2026. ELE AJUDA A COBRIR PREJUÍZOS CAUSADOS POR ACIDENTES, ROUBOS, FURTOS E DANOS A TERCEIROS, EVITANDO GASTOS ELEVADOS QUE PODEM COMPROMETER O ORÇAMENTO. O SEGURO É UMA FORMA DE PREVENIR PROBLEMAS MAIORES E DIRIGIR COM MAIS CONFIANÇA.DL 50 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/07/2026
  10. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO MEIA CALÇA ELÁSTICA TAMANHO M, 20-30 MMHG - SIGVARIS AT863 PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE S. T. M, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PARA ATENDER A AÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE S. T. M, NÚMERO 0300088-25.2015.824.0218, PORTADORA DE INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA. NECESSITA DE USO CONTÍNUO E DIÁRIO DE MEIA ELÁSTICA DE COMPRESSÃO, ALÉM DE USO DE MEDICAMENTOS. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRÉVIO EM RAZÃO DE TROMBOSE. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE E NÃO CONSEGUE ARCAR COM OS CUSTOS DAS MEIAS. DESSA FORMA, O PEDIDO FOI DEFERIDO JUDICIALMENTE PELA MAGISTRADA.DL 49 · Jaborá/SC · Dispensa · 29/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4511-1/01Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos

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  5. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vulcanização e consertos, geometria, alinhamento, cambagem, balanceamento, troca de pneus, rodízio pneus, montagem de pneus de automóveis, maquinas, trator caminhão, ônibus e socorro para manutenção da frota de equipamentos e veículos do Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde, Samae e Policia Militar, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 94 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  6. Contratação de 02 (dois) mecânicos para a realização de manutenção geral em automóveis, máquinas, caminhões e demais equipamentos da frota municipal, com experiência comprovada, para prestação de serviços exclusivamente nas instalações da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.MUNICIPIO DE TAIOPCE 47 · Taió/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
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  8. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de torno mecânico e solda, destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas, equipamentos e implementos pertencentes à frota do Município e aquisição de materiais destinados para manutenção de automóveis, máquinas pesadas, caminhões e utilitários de propriedade do Município de Mondaí – SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 32 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “automoveis, novos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.