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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BLOCO DE RECEITUÁRIO TIPO B, NA COR AZUL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A DISPONIBILIDADE DESSE MATERIAL PARA A ROTINA DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL. O MATERIAL É INDISPENSÁVEL PARA QUE OS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM REALIZAR AS PRESCRIÇÕES DE FORMA ADEQUADA, SEGURA E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS VIGENTES. A AQUISIÇÃO VISA MANTER O ESTOQUE REGULAR, EVITANDO A FALTA DE RECEITUÁRIOS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS OU INTERRUPÇÕES NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE PRESCRIÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA

Valor estimadoR$ 398,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 60Controle PNCP10478051000187-1-000056/2026Processo61/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORACNPJ do órgão10478051000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DE JABORÁ, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO. O EQUIPAMENTO APRESENTA FALHA EM SEU FUNCIONAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES PARA POSSIBILITAR A RECUPERAÇÃO DE SUA CAPACIDADE OPERACIONAL. RESSALTA-SE QUE JÁ FOI REALIZADO TESTE NA PLACA ANTERIORMENTE UTILIZADA, PORÉM A MESMA NÃO APRESENTOU FUNCIONAMENTO ADEQUADO, NÃO SENDO POSSÍVEL SOLUCIONAR O PROBLEMA POR MEIO DESSE COMPONENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS ODONTOLÓGICAS INDICADAS PARA A MANUTENÇÃO DA BOMBA A VÁCUO, PERMITINDO QUE O EQUIPAMENTO VOLTE A OPERAR DE MANEIRA ADEQUADA E SEGURA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE CENTRAL.DL 58 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/08/2026
  3. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO ELETROCARDIÓGRAFO UTILIZADO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O ELETROCARDIÓGRAFO É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, SENDO UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS. DESSA FORMA, É FUNDAMENTAL QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA DEVIDAMENTE CALIBRADO, ASSEGURANDO QUE OS REGISTROS OBTIDOS SEJAM PRECISOS, CONFIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS. A CALIBRAÇÃO PERIÓDICA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E CORRETA INTERPRETAÇÃO DOS EXAMES, ALÉM DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE FALHAS E NA CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DE RESULTADOS INADEQUADOS.DL 57 · Jaborá/SC · Dispensa · 05/08/2026
  4. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO E DA VÁLVULA DE ÁGUA DO EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. OS COMPONENTES APRESENTAM PROBLEMAS QUE COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS PARA QUE O SISTEMA VOLTE A OPERAR DE FORMA CORRETA E SEGURA. A MANUTENÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS PROCEDIMENTOS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS À ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES. A REALIZAÇÃO DO CONSERTO, MEDIANTE AQUISIÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, TAMBÉM CONTRIBUI PARA A CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO E PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS DECORRENTES DE EVENTUAIS DANOS MAIORES OCASIONADOS PELA CONTINUIDADE DO USO EM CONDIÇÕES INADEQUADAS.DL 56 · Jaborá/SC · Dispensa · 05/08/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GINÁSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS MINI BANDS SÃO EQUIPAMENTOS VERSÁTEIS, DE FÁCIL UTILIZAÇÃO E AMPLAMENTE EMPREGADAS EM EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO MUSCULAR, ALONGAMENTO, EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA E PREVENÇÃO DE LESÕES. A RESISTÊNCIA LEVE É ESPECIALMENTE INDICADA PARA IDOSOS, INICIANTES, PACIENTES EM REABILITAÇÃO E PARTICIPANTES COM DIFERENTES NÍVEIS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO DURANTE A EXECUÇÃO DOS EXERCÍCIOS. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS CONTRIBUIRÁ PARA DIVERSIFICAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, MELHORANDO A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E FAVORECENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, A MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS.DL 55 · Jaborá/SC · Dispensa · 20/07/2026
  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA GESTANTES (MATERNIDADE) TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO, SERÁ IMPLANTADO O GRUPO DE GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM ENCONTROS MENSAIS DESTINADOS ÀS FUTURAS MÃES. DURANTE ESSES ENCONTROS SERÃO REALIZADAS PALESTRAS, ORIENTAÇÕES E ATIVIDADES EDUCATIVAS CONDUZIDAS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ABORDANDO TEMAS COMO PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO, AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SAÚDE MENTAL MATERNA E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS À MATERNIDADE. AS BOLSAS DE GESTANTE SERÃO ENTREGUES ÀS PARTICIPANTES QUE ACOMPANHAREM OS ENCONTROS, COMO FORMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CONTÍNUA E DE APOIO ÀS FUTURAS MÃES NESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE. ALÉM DE SUA UTILIDADE PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS, EXAMES E ITENS DO BEBÊ, O KIT REPRESENTA UM ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A COMUNIDADE E OS SERVIÇOS DE SAÚDE.DL 54 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/07/2026
  7. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARIMBO PARA O SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAR E AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES, À CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS E AOS PROCESSOS INTERNOS DO SETOR. O CARIMBO SERÁ UTILIZADO DIARIAMENTE NA IDENTIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS, SOLICITAÇÕES, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, RASTREABILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.DL 53 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/07/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT REUTILIZÁVEL PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS DESTINA-SE AO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. O KIT SERÁ UTILIZADO PELOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE A APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS AUTORIZADOS, DESTINADOS AO CONTROLE DE INSETOS E OUTROS VETORES DE IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA. A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES, REDUZINDO A EXPOSIÇÃO AOS PRODUTOS QUÍMICOS, ALÉM DE ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. POR SE TRATAR DE UM KIT REUTILIZÁVEL, SUA AQUISIÇÃO TAMBÉM REPRESENTA ECONOMICIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERMITINDO O USO CONTÍNUO DO EQUIPAMENTO MEDIANTE A CORRETA HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, REDUZINDO CUSTOS COM REPOSIÇÕES FREQUENTES.DL 52 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/07/2026
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  10. DESPESA REFERENTE DO VEÍCULO SPRINTER 517 VAN, CHASSI: 8AC907855TE272063 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SEGURO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 09/09/2026. ELE AJUDA A COBRIR PREJUÍZOS CAUSADOS POR ACIDENTES, ROUBOS, FURTOS E DANOS A TERCEIROS, EVITANDO GASTOS ELEVADOS QUE PODEM COMPROMETER O ORÇAMENTO. O SEGURO É UMA FORMA DE PREVENIR PROBLEMAS MAIORES E DIRIGIR COM MAIS CONFIANÇA.DL 50 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/07/2026
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  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO, FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA BIOSSEGURANÇA NOS ATENDIMENTOS. O DESGASTE E/OU FALHAS NESSES COMPONENTES COMPROMETEM A EFICIÊNCIA DA AUTOCLAVE, PODENDO OCASIONAR RISCOS À SAÚDE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS, ALÉM DE INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS. A SUBSTITUIÇÃO DAS REFERIDAS PEÇAS PERMITIRÁ RESTABELECER A PLENA OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E EVITANDO CUSTOS MAIORES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 36 · Jaborá/SC · Dispensa · 24/04/2026
  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM SMARTPHONE ANDROID, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SILVINO CORADI. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APRIMORAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E OTIMIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DA EQUIPE DE SAÚDE. O EQUIPAMENTO PERMITIRÁ CONTATO ÁGIL COM USUÁRIOS, FACILITANDO A CONFIRMAÇÃO DE CONSULTAS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, ORIENTAÇÕES DE SAÚDE E A ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS DA REDE, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO. ALÉM DISSO, SERÁ FUNDAMENTAL PARA AÇÕES EXTERNAS, COMO VISITAS DOMICILIARES, GARANTINDO COMUNICAÇÃO EM TEMPO REAL E MAIOR SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS, BEM COMO MELHOR ORGANIZAÇÃO INTERNA DA EQUIPE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 35 · Jaborá/SC · Dispensa · 24/04/2026
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