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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 68 (SESSENTA E OITO) UNIDADES DE CAPAS PROTETORAS, PELÍCULAS E RESPECTIVA APLICAÇÃO, DESTINADAS AOS TABLETS UTILIZADOS PELO SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO 01 (UMA) UNIDADE PARA TABLET SAMSUNG GALAXY TAB A11+ X236 E 01 (UMA) UNIDADE PARA TABLET VAIO TL10, COM A FINALIDADE DE PROTEGER, CONSERVAR E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO NAS ATIVIDADES DE CAMPO E VISITAS DOMICILIARES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 4.099,00
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Dados da publicação

Compra9088Controle PNCP11136549000124-1-000099/2026Processo9088ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ do órgão11136549000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de Serviço de consulta médica atenção especializada (estratégia da família, médico da família e comunidade), conforme Ofício SMS nº 208/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/CISAMESC/2026.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESCPRI 60 · Araranguá/SC · Credenciamento · 18/09/2026
  10. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica, código SUS 03.01.01.007-2, discriminada na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde – SUS e no Anexo I – Tabela de Procedimentos, Quantitativos e Valores do Edital de Credenciamento nº 034/2022-FMS, para atendimento complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estabelecidos no referido Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULCRE 35 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel do Oeste/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.