DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES CIM NORTEES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES

Valor estimadoR$ 156.234,20
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Dados da publicação

Compra000003-FMSControle PNCP10554621000170-1-000003/2026Processo000029/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10554621000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ESLocalPedro Canário/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

MANTER OS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.